Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Introdução às ações tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado